quarta-feira, 9 de maio de 2018

A culpa é do Barbalhão!





O governador Simão Jatene está mesmo mais perdido do que cego em tiroteio.

Na última segunda-feira (07), em um vídeo que postou no Facebook, ele anunciou “novas medidas” contra a violência que assola a RMB.

Nada que já não pudesse ter sido feito há muito tempo. Nada de realmente impactante.

Ele reconheceu, eufemisticamente, a “gravidade” do problema – que, na realidade, alcança proporções aterradoras. E, como não poderia deixar, aproveitou para desfiar uma série de desculpas esfarrapadas para tal situação.

Por todo esse lári-lári, o que acabou realmente chamando a atenção foi o ataque do governador, totalmente deslocado do contexto, à família Barbalho, embora sem citá-la nominalmente.

Como todos sabem, os Barbalho são donos do Diário do Pará e da RBA, que vêm noticiando essa guerra que tomou conta de Belém.

E Jatene imputou a esse noticiário tentativas de “assustar”, “intimidar”, “confundir” e “manipular” a população.

Como se o medo que tomou conta desta cidade não tivesse bases reais, mas decorresse de um certo “exagero” desse grupo de comunicação.

Ao que parece, Jatene quer que acreditemos que os tiroteios e assassinatos que se multiplicam em nossas ruas são mero “ilusionismo” dos Barbalho.

Assim como também não passam de “ilusionismo” as execuções até de policiais, e os traficantes e milicianos que assassinam cidadãos em plena luz do dia, até no centro de Belém.

E esse “ilusionismo” deve ser realmente muito poderoso, eis que até “hipnotizou” os grandes veículos nacionais de comunicação, como é o caso da Rede Globo, que vêm noticiando, cada vez mais, a violência que tomou conta do Pará.

O problema é que na mente delirante do governador, o “Grande Satã”, que seria Jader Barbalho, possui impressionantes poderes maléficos e é responsável por tudo o que de ruim acontece neste estado.

A violência aumentou? Foi o Grande Satã! As escolas estão caindo aos pedaços? Foi o Grande Satã! As pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais? Foi o Grande Satã! O Beto Jatene pagou R$ 13 milhões a uma seguradora? Não, não, não foi ele: foi o Grande Satã!

E o interessante é que Jader não governa o Pará desde 1994; ou seja, há 24 anos!

Enquanto que Jatene está no poder desde 1995!

Ele foi o braço direito do Almir e três vezes governador. Nos últimos 23 anos, só esteve fora do poder durante o governo da Ana Júlia Carepa. 

E, no entanto, é ele, Jatene, que agora governa o Pará há mais de 7 anos ininterruptos, quem não tem qualquer responsabilidade por esse caos que tomou conta do Pará.

Na verdade, o governador fez esse vídeo com preocupações meramente políticas: apenas para tentar salvar a SUA pele; apenas para transferir a SUA responsabilidade para o costado dos outros.

E isso revela o quanto Jatene é incapaz de compreender o pavor que todos estamos a sentir neste momento, especialmente, pela segurança daqueles a quem tanto amamos.

Revela o quanto ele é incapaz de se colocar no lugar dos outros; de sofrer com os que sofrem; de se comover com a dor alheia.

Não, a preocupação dele não é com a mãe que perdeu o filho; com o filho que perdeu os pais; com o marido que perdeu a esposa; com a esposa que perdeu o marido.

Enquanto a população do Pará chora os seus mortos; enquanto Belém se cobre de dor e de luto, tudo o que importa ao governador é o próprio umbigo. São os SEUS interesses políticos, a SUA imagem, a SUA pele. E só!

Em mais de 7 anos ininterruptos como governador, ele teve recursos e tempo de sobra para combater o avanço da criminalidade.

Mas preferiu torrar milhões em propaganda e no seu gabinete com mais de 500 assessores, em vez de investir decisivamente em obras e em equipamentos, para a Segurança Pública; em vez de investir em Saúde e em Educação; em vez de investir na melhoria da qualidade de vida do povo do Pará.

Não foi por falta de aviso que chegamos a essa situação.

Desde 2012, este blog já alertava sobre o perigo do baixo investimento em um estado como o nosso, com enormes carências e cuja população não para de crescer. Foram bilhões e bilhões, que deveriam ter sido investidos em Segurança, Saúde e Educação, que simplesmente desapareceram nas mãos do atual governador.

O próprio Diário do Pará publicou várias reportagens mostrando a situação do nosso estado e a escalada da violência.

Especialistas de todas as áreas do Conhecimento ficaram roucos de tanto alertar para a necessidade de políticas públicas que reforçassem a presença do Estado em todos os municípios e melhorassem a condição de vida do paraense.

Mas o governador preferiu governar apenas na base da propaganda e das promessas mirabolantes.

E agora o que estamos vendo em nossas ruas é justamente o resultado de um governo que só existe é nas palavras lançadas ao vento.

Em 2015, fiz um artigo sobre o baixo investimento de Jatene e escrevi, sobre aquela primeira chacina que ocorrera em Belém: “isso é só o começo!”

Infelizmente, eu tinha razão.

Agora, imagino que os próximos sete meses serão terríveis, caro leitor; um tormento indescritível, especialmente, para a nossa população mais pobre e desprotegida.

Torço para estar errada.

Mas também rezo para que esses sete meses passem rapidinho.

E que nunca - nunca mais! - tenhamos no governo um sujeito como esse.

FUUUIIII!!!!!!

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Filho de Jatene paga R$ 13 milhões a uma seguradora e acende luz vermelha do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. “Características peculiares” dos pagamentos de Beto Jatene à BB Corretora de Seguros podem indicar lavagem de dinheiro. Beto e a mulher teriam que trabalhar 31 anos, sem gastar nem um centavo, para juntar R$ 13 milhões. Afinal, de onde o filho do governador do Pará tirou tanto dinheiro?




Em campanhas eleitorais, o economista e governador do Pará, Simão Jatene, cansou de afirmar que teve até de tocar na noite de Belém (ele é músico), para se sustentar e pagar seus estudos. E em 2014, ao se candidatar pela terceira vez ao Governo do Estado e depois de uma vida inteira como político, funcionário público e professor universitário, Jatene declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 3,2 milhões.

Melhor sorte teve, porém, o advogado Alberto Lima da Silva Jatene, o “Beto Jatene”, filho do governador. Com apenas 41 anos de idade, Beto é um homem muito, mas muito rico. Tanto assim que, no segundo semestre do ano passado, ele realizou duas impressionantes movimentações financeiras, que totalizaram R$ 13 milhões, em pagamentos à BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.

O fato está documentado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda, ao qual a Perereca e o jornal Diário do Pará tiveram acesso, e que você vê parcialmente reproduzido no quadrinho que abre esta reportagem.

De onde veio tanto dinheiro ninguém sabe. Afinal, Beto não é de família rica, só atuou em três processos como advogado e desde o ano 2000 trabalha, basicamente, como assessor em órgãos públicos estaduais. Hoje, ele ganha R$ 19,6 mil líquidos por mês.

Para azar dele, a movimentação desses R$ 13 milhões, em um espaço de tempo inferior a um mês, acabou por chamar a atenção das autoridades financeiras nacionais, já que pode ser um indício de lavagem de dinheiro, até pelos rolos em que ele e o pai-governador estão envolvidos.

Em fevereiro do ano passado, Beto foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, porque teria recebido propina de uma suposta quadrilha que desviava royalties da mineração, e que foi desarticulada pela Operação Timóteo, em dezembro de 2016, quando ele chegou até a ser preso.

Ele também é processado pelo Ministério Público Estadual, devido ao escândalo do Betocard: o abastecimento de viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em postos de gasolina dele, apesar de ser filho do governador.

Já o tucano Simão Jatene, é suspeito de corrupção passiva, no Caso Cerpasa, e teve o mandato cassado, no ano passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por compra de votos na eleição de 2014.

Tais acusações, contra o governador e seu filho são mencionadas, aliás, no relatório do COAF, cujas cópias já se encontrariam em poder dos ministérios públicos Federal e Estadual, da Receita e da Polícia Federal.

No entanto, as assessorias de Comunicação da Receita, PF e MPF disseram não ter informações sobre o caso. Mas admitiram que não têm acesso a apurações eventualmente sigilosas. Já no MPE, a Perereca procurou um dos integrantes que processa Beto Jatene, no escândalo do Betocard, mas ele se negou a comentar o assunto.


“Características peculiares” que podem indicar lavagem de dinheiro

Como você pode ver no quadrinho acima, o primeiro pagamento de Beto Jatene à BB Corretora de Seguros, no valor de R$ 1 milhão, ocorreu no dia 25/07/2017. Já o segundo pagamento, no valor de R$ 12 milhões, ocorreu no dia 10/08/2017.

Ambos esbarraram na Resolução 445/2012 da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que dispõe sobre os controles internos das operadoras do setor, para a prevenção dos crimes de lavagem ou ocultação de bens e dinheiro.

A Resolução prevê o acompanhamento das movimentações financeiras das chamadas “pessoas expostas” (agentes públicos que ocupam altos cargos, como é o caso dos governadores) e de seus parentes em primeiro grau.

O primeiro pagamento, de R$ 1 milhão, atingiu o limite mensal, para aportes ou pagamento único de planos de previdência privada ou títulos de capitalização.

Já o segundo, de R$ 12 milhões em um único dia, lembrou aos responsáveis pela vigilância o artigo 13-II-h, da Resolução 445 da Susep: as transações “cujas características peculiares, principalmente no que se refere às partes envolvidas, valores, forma de realização, instrumentos utilizados, ou pela falta de fundamento econômico ou legal” podem caracterizar indício de lavagem de dinheiro ou outras ilegalidades.

Daí as seguintes informações adicionais no relatório do COAF, que você também pode ler no quadrinho acima: “Participante (Beto Jatene) indiciado por corrupção ativa, crime contra a Administração Pública, formação de quadrilha, fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Operação Timóteo. Filho de seu PEP (pessoa exposta) principal, Simão Jatene, denunciado pelo MP-PA por corrupção ativa e passiva, crime eleitoral, crime contra a Administração Pública e falsidade ideológica”.

A quadrilha desbaratada pela Operação Timóteo teria desviado R$ 65 milhões em royalties da mineração.

Segundo a PF, Beto Jatene teria recebido R$ 750 mil, em troca de “vantagens” ou “facilidades” a essa organização criminosa.


De onde veio o dinheiro?

Em fevereiro deste ano, diz o portal da Transparência, Beto Jatene recebeu R$19.643,65 líquidos, como assessor do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (MPC/TCM).

Já a mulher dele, Luciana Lopes Labad Jatene, recebe R$ 13.586,44 líquidos, como coordenadora do Gabinete do desembargador Milton Nobre, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Veja nos quadrinhos abaixo:


Isso significa que o casal ganha R$ 33.230,09 líquidos por mês, ou R$ 431.991,17 por ano, já incluído o décimo terceiro.

Beto e Luciana estão casados há, no máximo, 15 anos e têm pelo menos duas filhas.

Mas ainda que conseguissem guardar tudo o que recebem hoje, sem gastar nem mesmo um centavo, teriam de trabalhar quase 31 anos para juntar os R$ 13 milhões que ele usou para o pagamento, à vista, da BB Corretora de Seguros.

O pior é que esses R$ 13 milhões são apenas uma parte do enorme patrimônio de Beto Jatene, que ninguém sabe dizer de onde veio e cujo tamanho real ainda se desconhece.

Ele se formou em Direito em 2003. Mas uma busca nos sites do Tribunal Regional Federal da 1 Região e no Tribunal de Justiça do Estado revela que atuou como advogado em apenas 3 processos, dos quais só um foi realmente significativo: ele ganhou R$ 4 milhões em honorários de êxito. Nos outros dois, ainda em tramitação, os valores das causas somam apenas R$ 90 mil.

Na verdade, Beto Jatene sempre foi, basicamente, assessor em órgãos públicos: desde o ano 2000, trabalhou na ARCON, a agência estadual de regulação de serviços públicos; nos tribunais de Justiça do Estado (TJE), de Contas do Estado (TCE), de Contas dos Municípios (TCM) e no MP de Contas.

No entanto, ele possui pelo menos três postos de combustíveis: o Girassol (CNPJ: 01.087.686/0001-62), o Umarizal (CNPJ: 14.082.648/0001-69) e o Capital (CNPJ: 26.626.875/0001-97).

O Girassol, que fica na Augusto Montenegro e foi comprado em 2011, pertence a ele e a mais dois sócios: Nélio Pontes Murta Filho e Eduardo Simões Araújo (que foi assessor especial do governador até outubro do ano passado). Veja no quadrinho:


No Umarizal, que fica na Jerônimo Pimentel e foi comprado em março de 2007, ele tem como sócios Nélio Pontes Murta Filho e Ricardo Augusto Garcia de Souza, que é marido de Izabela Jatene, a outra filha do governador, e assessor no TCM. Veja no quadrinho:


Ainda não se sabe quando Beto comprou o posto Capital, que fica na rodovia Arthur Bernandes, km 04, e foi aberto em novembro de 2016. Mas, diz a Receita Federal, ele pertence a Beto, a João Carlos Eizo Harada e a Ricardo Augusto, o marido de Izabela. Veja no quadrinho:


Até o final de 2016, o trio também era dono do posto Verdão (CNPJ: 03.143.587/0001-86), que hoje, porém, está em nome de um certo Renan Uliana Baena. 

O Verdão, que fica na Doutor Freitas e está no centro do escândalo do Betocard, havia sido adquirido por Beto, Eduardo Simões Araújo e Ricardo Antonio Miranda em junho de 2006.

Teria custado apenas R$ 25 mil, apesar de ter alcançado uma receita líquida de R$ 7,9 milhões naquele ano, segundo o balanço contábil registrado na Junta Comercial do Pará (Jucepa).

Aliás, segundo Beto, as quotas de capital do Verdão, Girassol e Umarizal ficaram em apenas R$ 155 mil.

Mas um levantamento da Perereca e do Diário do Pará, em 2014, mostrou que postos de combustíveis eram vendidos, em Belém, a preços que iam de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões.

Mais documentos e informações sobre os postos de Beto Jatene na reportagem “Fortuna da família do governador Simão Jatene pode chegar a mais de R$ 40 milhões. Postos de gasolina de Beto Jatene faturam 21,6 milhões por ano e valem pelo menos R$ 15 milhões”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html


Um enrolado “Rei da noite”

O filho do governador Jatene também foi (ou ainda é) dono de bares e casas noturnas, em Belém, embora não existam registros disso na Jucepa e na Receita Federal.

O mais conhecido foi o bar Ventura, que ficava na Almirante Wandenkolk, 727.

Em 5 de dezembro de 2010, em entrevista à Revista Troppo, o advogado Paulo Sérgio Mota Pereira Filho contou que era sócio de Beto (que é primo dele) e de Ricardo Souza (o marido de Izabela), em um concorrido bar de Belém, aberto, então, há três anos e com filial no bairro do Marco. Veja no quadrinho:



Na Receita Federal, o bar Ventura estava em nome da empresa Paulo S M Pereira Filho Bar e Restaurante –EPP (CNPJ: 09.165.733/0001-50). Ele foi aberto em setembro de 2007 e possuía uma filial no bairro do Marco. A denominação da empresa (que é individual) também coincide com o nome de Paulo. Veja no quadrinho:


Depois, o Ventura teria sido transferido para uma rede de casas noturnas que inclui os bares Baronesa, Maricotinha, Favela Chic, Boteco Modesto e Cortiço Pub.

A rede pertenceria ao empresário Albert Farid Soares Labad, que é sogro de Beto Jatene, e à decoradora Milene do Socorro Fonseca Franco, que foi administradora da Manufatura Exportação Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (CNPJ: 08.091.497/0001-02), quando a empresa pertencia a Izabela Jatene e à mãe dela.

No processo 0001257-63.2017.5.08.0019, do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, a juíza Karla Martins Frota diz, na sentença, que os autos comprovam que Albert Farid foi sócio de fato desses estabelecimentos, dos quais sempre foi apontado como sócio oculto. Leia a íntegra da sentença: https://drive.google.com/file/d/14s4yZbGe5TNAYbOS25HuGD_jJq9odffn/view?usp=sharing

No TJE, Beto Jatene, Albert Farid e o MF Walter Bar e Restaurante Ltda (CNPJ 10.576.611/0001-36) figuram como requeridos no processo 0023749-59.2017.8.14.0301, que tramita na 5 Vara Cível e Empresarial de Belém.

O processo pede o despejo dos locatários do imóvel da Almirante Wandenkolk, 727, onde funcionou o bar Ventura e hoje fica o Baronesa.

Na Receita Federal, o MF Walter, cujo nome de fantasia é “Favela”, tem como sócios Murilo Fonseca Franco Walter (filho de Milene) e Haroldiceia Menezes de Lima – mesmo nome de uma assessora de Gabinete do governador Simão Jatene, entre novembro de 2011 e fevereiro de 2014, cujo salário base era de apenas R$ 934,69. Veja nos quadrinhos:




Bolada da empresa que recebeu incentivos fiscais

O único processo realmente significativo de Beto Jatene, do qual se tem notícia, foi contra a PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, que distribuía os produtos da Schincariol - empresa que recebeu incentivos fiscais milionários do governador Simão Jatene, para se instalar no Pará.

O processo, de número 0242283-04.2016.8.14.0301, foi uma ação de execução de título extrajudicial por quantia certa, que tramitou na 7 Vara Cível e Empresarial de Belém. 

Nele, Beto figurou como advogado e autor, junto com o escritório Conduru Advogados Associados S/S Ltda.

Eles ganharam o pagamento de R$ 8 milhões em honorários de êxito, quitados pela PR Distribuidora em cinco parcelas de R$ 1,6 milhão, entre abril e agosto do ano passado.

No entanto, nem mesmo esses honorários explicam os R$ 13 milhões que Beto Jatene movimentou.

Afinal, os honorários foram divididos irmãmente: metade de cada parcela de R$ 1,6 milhão era depositada na conta de Beto Jatene, e a outra metade na conta do escritório Conduru, como eles mesmos pediram ao juiz.


O escândalo do Betocard

Beto Jatene é réu em um processo de improbidade administrativa, ajuizado em junho de 2016 pelo Ministério Público Estadual. O caso, que teve repercussão nacional, ficou conhecido como o escândalo do Betocard: o abastecimento de viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em dois postos de gasolina dele (o Verdão e o Girassol).

Na Ação Civil Pública (ACP), de número 0320293-62.2016.8.14.0301, também figuram como réus a secretária estadual de Administração, Alice Viana, e a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo.

Segundo o MPE, entre janeiro de 2012 e outubro de 2014, o Verdão foi o posto de gasolina que mais vendeu combustíveis à PM: mais de R$ 5 milhões, em valores da época.

O pagamento ao filho do governador pelo abastecimento de veículos do Governo tinha tudo para não ser descoberto, já que era realizado através de uma triangulação.

Em 2011, a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo venceu uma licitação da Secretaria de Estado de Administração (Sead), para gerenciar o abastecimento da frota estadual, através de cartões magnéticos (o Petrocard), em postos credenciados.

Assim, o Governo pagava a Equador, que pagava os postos.

Antes de Jatene assumir o Governo, quem fazia esse gerenciamento era o Banco do Estado do Pará (Banpará), que não cobrava nada por isso.

Leia a reportagem da Perereca, de junho de 2016, “Empresa que paga postos de gasolina de Beto Jatene recebe R$ 214 milhões do Governo do Estado. Postos do filho do governador faturam R$ 5 milhões abastecendo carros do Governo. Dono da Distribuidora Equador é preso pela Lava-Jato. Ministério Público ajuiza Ação Civil Pública contra Jatene. Perereca encontra 5 taxas menores que a da Equador, para gerenciar abastecimento da frota”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/empresa-que-paga-postos-de-gasolina-de.html

sábado, 5 de maio de 2018

Pra curtir.

NGTM desmente Odebrecht e diz que ainda não há vencedor da licitação do BRT de Jatene. É mais um rolo no turbinado BRT do governador, que estava orçado em inacreditáveis R$ 50 milhões por km. É um valor tão alto, mas tão alto que mesmo com o desconto de quase 30% oferecido pela Odebrecht, a obra continuará entre as mais caras do Brasil. Ela baterá, por exemplo, o BRT da Augusto Montenegro, no qual técnicos da CGU já apontam indícios de superfaturamento.





Mais um rolo na turbinada licitação do governador Simão Jatene para o BRT Metropolitano de Belém, que ligará o Entroncamento ao município de Marituba.

Ontem, 04, a construtora Odebrecht (talvez a mais enrolada na operação Lava-Jato) anunciou aos quatro ventos que venceu a licitação para o BRT de Jatene, que estava cotado a um preço alucinante: R$ 50 milhões por km, um dos mais altos do Brasil.

No entanto, no final da noite de ontem, o Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano (NGTM), o órgão executor da obra, tratou de desmentir a Odebrecht.

Segundo nota do NGTM, o que ocorreu, na manhã de ontem, foi apenas a abertura das propostas de preço apresentadas na licitação, que, no entanto, ainda terão de ser analisadas.

“Portanto, o Núcleo de Gerenciamento informa que somente será declarada a empresa vencedora do certame após a conclusão da análise das referidas propostas”, diz a nota.

A informação de que a Odebrecht vencera a licitação do BRT de Jatene foi noticiada por alguns dos principais veículos de comunicação do País e por um portal especializado em transportes.

No Estadão:
No Valor Econômico:
No site Diário do Transporte:
E no DOL:

O blog desconhece fato semelhante em licitações: uma empresa divulgar à imprensa que venceu um determinado certame, sem que isso tenha realmente ocorrido.

No entanto, esse não é o primeiro rolo do BRT de Jatene: a primeira licitação da obra, realizada no ano passado, acabou cancelada, depois que o jornal Diário do Pará noticiou que ela tivera apenas uma candidata: a construtora Paulitec, a queridinha dos tucanos paraenses.

A proposta da Paulitec era superior a R$ 532 milhões. E o inacreditável era que somente ela, em todo o mundo (a licitação é internacional), tivesse se interessado por esse contrato milionário. Leia aqui:




Um mistério misterioso


Ontem, o Estadão, o Globo e o Valor Econômico chegaram a dar detalhes sobre a proposta da Odebrecht, que teria vencido a licitação do BRT Metropolitano.

Ela seria de R$ 384,6 milhões, ou 26% menor que o valor cotado pela licitação, que era de R$ 525 milhões, para os 10,8 km da obra.

O problema é esses R$ 525 milhões eram tão caros, mas tão caros que, mesmo com um desconto de quase 30%, o preço do BRT de Jatene continuará entre os maiores do Brasil.

Pela proposta da Odebrecht, o custo do BRT Metropolitano cairá para R$ 35,6 milhões por km (divida R$ 384,6 milhões por 10.8 km).

No entanto, em abril do ano passado, o Diário do Pará e a Perereca mostraram que o BRT de Manaus, por exemplo, estava orçado em R$ 24 milhões por km.

Já o BRT da Augusto Montenegro (aqui mesmo em Belém), deveria ficar em R$ 21 milhões por km (R$ 290 milhões para 13,90 km).

Em Recife, o custo por km do BRT era de R$ 6 milhões; em Fortaleza, R$ 12 milhões; em Goiânia, R$ 16 milhões; em Florianópolis, R$ 16 milhões; em Palmas, R$ 13 milhões; em Porto Alegre, R$ 13 milhões; em Brasília, R$ 25,6 milhões.

Quer dizer: bem que o nosso sonolento Ministério Público poderia perguntar ao NGTM de onde saiu, afinal, essa cotação de R$ 525 milhões para o BRT Metropolitano.

E poderia perguntar, também, por que é que, apesar de ser menor, o Metropolitano ficará muito mais caro do que o BRT da Augusto Montenegro, nesta mesmíssima cidade de Belém.

E isso sem esquecer que, segundo técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), até os BRTs da Augusto Montenegro e da Almirante Barroso já estão superfaturados: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-496251-cgu-aponta-que-obra-do-brt-esta-superfaturada-em-r$-47-milhoes.html

Leia a reportagem da Perereca “BRT de Jatene custará o dobro de Manaus e da Augusto Montenegro, e o triplo de Las Vegas. Turbinagem é tão grande que serão construídas mais 7 estações na Almirante Barroso, já lotada de estações do BRT da Prefeitura. Perereca superfatura preços, mas não consegue alcançar valor anunciado pelo governador, para o seu BRT: R$ 530 milhões, para apenas 10,75 km de extensão. Ou inacreditáveis R$ 50 milhões por km: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2017/04/brt-de-jatene-custara-o-dobro-de-manaus.html

E leia também sobre os R$ 2,8 milhões doados pela Odebrecht a políticos do PSDB paraense, nas eleições de 2014. O Governador teria recebido R$ 700 mil, segundo declarações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-363206-odebrecht-doou-quase-r$-700-mil-a-jatene.html

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Jatene torra R$ 426 milhões com seu Gabinete, mas só investe R$ 293 milhões em equipamentos para a polícia. E em obras para a área de Segurança, investimentos ficaram em apenas R$ 200 milhões, em 7 anos. Casa Civil do Pará tem 720 funcionários à disposição do governador, ou o triplo da Casa Civil de São Paulo. Vida de luxo do governador do Pará inclui 518 assessores, viagens internacionais e um cardápio com o melhor que o dinheiro do contribuinte pode comprar.




É incrível, mas verdadeiro: nos últimos 7 anos, o governador Simão Jatene gastou mais com o Gabinete dele do que com veículos, embarcações, armas e coletes à prova de bala para as polícias civil e militar.

Entre 2011 e 2017, os investimentos de Jatene em equipamentos para todos os órgãos de Segurança do Pará ficaram em R$ 293,9 milhões, em valores atualizados pelo IPCA-E de dezembro. 

Já com as Casas Civil e Militar, as duas principais estruturas de seu Gabinete e que existem apenas para atendê-lo, o governador torrou R$ 426,4 milhões.

Mas não foram apenas os gastos em equipamentos para as polícias que perderam para o Gabinete do governador.

Nesses 7 anos, tudo o que ele investiu na construção e reforma de todos os prédios dos órgãos de Segurança ficou em pouco mais de R$ 200 milhões.

Isso significa que o dinheiro que ele torrou em banquetes, viagens nacionais e internacionais, cafezinho, ar condicionado e o seu batalhão de assessores representou o dobro de tudo o que ele investiu para construir ou reformar delegacias de polícia, quarteis e penitenciárias, em todo o estado.

A maior responsável por essa gastança é a Casa Civil, que é o “coração” do Gabinete de Jatene.

Ela possui 720 funcionários, ou o triplo da Casa Civil do Governo de São Paulo, o estado mais rico e populoso do Brasil.

Desses 720 funcionários, 518 são assessores: 379 “especiais”; 74 assessores de Gabinete; 26 simplesmente assessores e 39 assessores técnicos (de cerimonial, de imprensa, administrativos e por aí vai).

(Confira a relação dos funcionários da Casa Civil, organizada pela Perereca, a partir do Demonstrativo de Remuneração do Governo do Estado de Março deste ano. Há possibilidade de alterações, devido a nomeações ou exonerações ocorridas de lá para cá: https://drive.google.com/file/d/1LOf72p9C3aGoevgLfmuBh-pnsWLQwoWG/view?usp=sharing )

Entre os funcionários da Casa Civil de Jatene apenas 16,38% possuem vínculo com o serviço público (são concursados ou estáveis).

Entre os assessores, o índice é ainda menor: apenas 7,14% possuem vínculo (ou 37 de um total de 518 assessores).

Só no ano passado, a Casa Civil de Jatene torrou R$ 52,5 milhões. Desse total, 70% foram para pagar os salários dos servidores.

O comparativo entre os investimentos de Jatene em equipamentos e em obras para a área de Segurança e o dinheiro que ele torrou nas casas Civil e Militar foi realizado pela Perereca a pedido do jornal Diário do Pará, que publicou reportagem sobre o fato no último domingo, 29.

Os dados foram extraídos dos balanços gerais do Estado (BGEs), os documentos oficiais que registram todas as receitas e despesas do Governo; dos portais da Transparência do Pará e de São Paulo; e do SIAFEM, o sistema de administração financeira dos estados e municípios, que permite acompanhar praticamente em tempo real todos os gastos governamentais.

Também integram o Gabinete do Governador a Auditoria Geral do Estado (AGE) e o Núcleo de Articulação da Cidadania (NAC). Mas eles não foram incluídos no levantamento porque não atendem apenas o governador e a família dele, como acontece com as casas Civil e Militar.

Todos os valores foram atualizados pela Perereca, com a ajuda da Calculadora do Cidadão, do Banco Central, e tendo por base o IPCA-E de dezembro do ano passado.




Casa Civil de Jatene tem o triplo de funcionários de São Paulo


Em abril de 2016, a Perereca e o Diário do Pará mostraram a dimensão da gastança de Jatene. Veja aqui a reportagem do blog: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/04/para-tem-10-vezes-mais-funcionarios-na.html

Na época, a Casa Civil do Pará tinha 664 funcionários, ou 10 vezes mais que os 65 servidores da Casa Civil do Governo de São Paulo.

De lá para cá o número de servidores da Casa Civil de São Paulo triplicou: hoje são 237.

No entanto, ela continua perdendo de lavada para a Casa Civil de Jatene, que hoje tem 720 funcionários, ou mais que o triplo de São Paulo.

Com um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,783 (o segundo maior do Brasil, atrás apenas do Distrito Federal) e 45 milhões de habitantes, São Paulo tem para este ano um orçamento de quase R$ 217 bilhões.

Já o Pará, com um IDHM de 0,646 (o 4º pior do Brasil) e 8,3 milhões de habitantes, tem um orçamento, para este ano, de R$ 24,3 bilhões.

No entanto, é o Pará quem torra rios de dinheiro com o governador e sua corte.

Em São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin (que se desincompatibilizou para concorrer à Presidência da República), recebeu, em março, um salário de R$ 22.388,14.

Já o governador Simão Jatene ganha o triplo de Alckmin: são R$ 67 mil das duas pensões que recebe, uma como ex-governador e outra como técnico aposentado da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2018/04/jatene-tem-razoes-para-cantar-pensoes.html.

Em São Paulo, a Casa Civil tem 111 assessores e só um deles é “assessor especial do governador”.

No Pará, há 518 assessores na Casa Civil e 379 deles são “assessores especiais”.

Entre os assessores de Jatene há ex-prefeitos e outros políticos derrotados nas urnas, além de parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, de conselheiros dos tribunais de Contas, de deputados, ex-deputados e ex-senadores.

Por incrível que pareça, há até gente condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos.

É o caso do ex-prefeito de Trairão, Ademar Bau (PSDB), que recebe R$ 3.498,95 como assessor “especial”, mas foi condenado a devolver mais de R$ 3,262 milhões ao erário, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ou do ex-prefeito de Portel Elquias Nunes da Silva Monteiro (PSDB), que ganha R$ 4.498,65 como assessor “especial”, mas tem de devolver mais de R$ 3,858 milhões, também segundo o TCE.

Até o mês passado, aliás, havia até gente que era um verdadeiro caso de polícia: no último 11 de abril, o ex-prefeito de Oeiras do Pará, Ely Marcos Batista (PMN), então assessor “especial” de Jatene, foi preso pela Polícia Federal, porque teria desviado quase R$ 15 milhões da Previdência daquele município. Ele foi exonerado no dia seguinte.

Desde 2011 e até o final do ano passado, o Pará já torrou R$ 253 milhões, em valores atualizados, apenas com os vencimentos e vantagens fixas dos funcionários da Casa Civil.

Tais gastos quase que dobraram, nos últimos sete anos: saltaram de R$ 20,7 milhões, em 2011, para R$ 38,5 milhões, no ano passado – um aumento de 86,47%.

A Casa Civil de Jatene também abriga um ouvidor geral, dois secretários regionais de Governo e 4 secretários extraordinários.

Entre eles está Izabela Jatene de Souza, filha do governador, que ganha mais de R$ 23,6 mil por mês, como secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, uma secretaria criada em abril do ano passado, mas que até hoje ninguém sabe exatamente o que faz.

(Veja a série de reportagens publicada pelo blog sobre os especialíssimos assessores do governador Simão Jatene: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/04/para-tem-10-vezes-mais-funcionarios-na.html )




No cardápio de Jatene, tudo o que de melhor o dinheiro do contribuinte pode pagar.


Mas nem só de funcionários, para servirem de cafezinho a elogios, vive o governador Simão Jatene.

Os R$ 426,4 milhões torrados em seu Gabinete também já garantiram momentos inesquecíveis ao seu paladar.

Em setembro de 2015, a Casa Militar realizou uma licitação (Pregão Eletrônico 08/2015) para contratar um serviço de Buffet, para as residências oficiais e o Gabinete do governador.

Quem ganhou foi o Pomme D’Or (W S R Martins&Martins Serviços de Alimentos Ltda, CNPJ 01.092.367/0001-45), o mais badalado bufê de Belém.

O cardápio é de dar água na boca.

E tudo servido em porcelana fina, copos de cristal, toalhas de renda, baixelas e talheres de inox, samovar e rechaud’s de prata, como exigiu o edital licitatório.

Nos coffes breaks há brioches, croissants, sanduíches com pastas de frango e queijo, geleias, tapioquinhas, cuscuz, tortas e bolos, rosquinhas de castanha, café, chocolate e sucos de frutas.

Já os coquetéis incluem canapés de camarão, salmão e queijo roquefort, além de vol au vent de bacalhau, folhado de camarão e jambu, mini quiche com geleia de pimentão e até pupunha recheada.

Há, ainda, salgadinhos fritos na hora, souflês de bacalhau, bombons de cupuaçu e bombocados de queijo. Ou seja: tudo o que de melhor o dinheiro do contribuinte pode pagar.

Para almoços e jantares, com até três pratos principais, o cardápio oferece saladas de folhas verdes com palmito e tomate seco, filé ao molho de três cogumelos, filé de filhote ao molho de ervas finas, bacalhau especial, camarão ao roquefort, peru com frutas, risoto de jambu, arroz de brócolis e até pato à paraense – sem trocadilho.

De sobremesa, taças geladas de cupuaçu com queijo cuia e mouse de bacuri com cristais de açúcar. 

A Nota de Empenho NE00356, através da qual a Casa Civil pagou R$ 76.755,58 ao Pome D’Or, no ano passado, e que está no portal da Transparência, dá uma ideia do quanto esses banquetes andam a todo vapor.

Pagou-se, no documento, por minis souflês de marisco, salpicão de frango, filé de filhote ao molho de alcaparras, pato à paraense, bacalhau especial, camarão ao roquefort, risoto de jambu e até por uma sobremesa chamada “delírio de cupuaçu” – que deve ser maravilhosa, é claro, mas que não é para o nosso “bico”, caro leitor.

Outra Nota de Empenho, a NE00459, no valor de R$ 10.784,00, traz o requinte de um coquetel: canapés de bacalhau, camarão, tomate seco, salmão, roquefort, além de vol au vent de bacalhau e tarteletes.

Já a NE 00958, também da Casa Civil para o Pomme D’Or, registra um gasto de R$ 36.608,00 com 800 lanches (média de R$ 45,76 cada), compostos por biscoitos e doces caseiros, refrigerantes, sucos naturais e cafezinhos.


Veja nos quadrinhos o cardápio do governador, extraído do edital do Pregão 08/2015, da Casa Militar.









Viagens de sonho pelo mundo


A gastança do Gabinete também tem proporcionado a Jatene viagens de sonho ao redor do mundo.

Ele e o batalhão de felizardos que geralmente o acompanha já estiveram na Inglaterra, Estados Unidos, França, Argélia, Qatar, Japão, Portugal, China e Indonésia.

Tudo é pago com dinheiro público: desde a passagem de avião e o hotel de luxo, até o café e o docinho em alguma renomada casa de chá. 

E além de assessores e secretários de Estado, muitas vezes o governador também leva a tiracolo a inseparável Izabela, filha dele.

A explicação para tanta viagem é sempre a mesma: buscar investimentos bilionários para o Pará.

O problema é que esses rios de dinheiro nunca chegam.

Em setembro do ano passado, por exemplo, Jatene e comitiva torraram meio milhão de reais em uma viagem à China.

A desculpa foi a de obter financiamento para uma hipotética “Ferrovia Paraense”.

Mas, segundo a revista Veja, a China Communications Constructions Company (CCCC) considerou o tal “projeto” incipiente, ou seja, que está apenas começando. E o interesse da CCCC é por projetos de verdade, já consolidados, como é o caso das ferrovias Norte-Sul e Ferrogrão.

Além disso, na época da viagem de Jatene à China o jornal Diário do Pará apurou que a CCCC tem até uma sede em São Paulo, na qual o seu diretor para a América Latina despacha regularmente – coisa que torna sem sentido a ida do governador ao outro lado do mundo, já que o tal “projeto” poderia ser apresentado à CCCC no próprio Brasil.

Para completar, uma gigante chinesa da siderurgia, a CBSteel, anunciou, em março, que vai é investir em um parque siderúrgico no Maranhão, que deve gerar 10 mil empregos diretos.

A própria CCCC, em parceria com outras empresas, também já investe no Maranhão: o complexo portuário, orçado em R$ 1,7 bilhão, vai dobrar a capacidade de movimentação de cargas do porto de Itaqui, em São Luís, além de gerar 5 mil empregos.


Vive La France!

No entanto, a mais inesquecível viagem de Jatene foi mesmo à estonteante Paris, capital da França, em maio de 2014, o que gerou até protestos nas redes sociais.

Tudo porque o governador viajou os 7.400 quilômetros que separam Belém de Paris apenas para receber um pedaço de papel: o certificado da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de que o Pará é área livre da febre aftosa.

Um documento que poderia ter sido enviado a Belém por meio de embaixadas e consulados, ou até por Sedex.

Pelo menos sete assessores integraram a comitiva do governador, para ajudá-lo a receber aquele papel.

O custo, apenas entre diárias e passagens, ficou em mais de R$ 80 mil, em valores da época, ou em quase R$ 107 mil atualizados.

Isso sem contar com as despesas de alimentação e hospedagem do próprio governador.

A solenidade de entrega do papel durou apenas 60 minutos, mas alguns integrantes da comitiva permaneceram em Paris durante uma semana.

Jatene foi, aliás, o único governador brasileiro a aparecer por lá, apesar de sete outros estados terem sido contemplados com o mesmíssimo certificado.

Leia aqui a reportagem da Perereca sobre a viagem de Jatene a Paris: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/06/gastos-com-viagens-internacionais.html

Leia também: “Jatene gasta mais em propaganda do que em armas, coletes e viaturas para a polícia”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2018/04/jatene-gasta-mais-em-propaganda-do-que.html


E confira os documentos desta reportagem.

Abaixo, os gastos totais da Casa Civil entre 2011 e o ano passado.

Repare que o número de 2015 é ligeiramente diferente do levantamento anterior porque, na época, foi usado o valor do portal da Transparência. Já no levantamento atual usou-se o número do Balanço Geral do Estado (BGE) daquele ano.

Repare, ainda, que os números de 2017 são do portal da Transparência, já que o BGE do ano passado ainda não está disponível no site da Secretaria da Fazenda (SEFA).

2011:


2012:


2013:


2014:


2015:


2016:


2017:


Abaixo, os gastos ano a ano da Casa Militar. Em alguns casos, ela é identificada apenas pelo código 11.01.06, que é da Unidade Gestora (UG).

2011:


2012:


2013:


2014:


2015:


2016:


2017:


Neste link, o Demonstrativo de Remuneração do Governo do Estado do Pará de março deste ano, volume I. Confira os servidores da Casa Civil a partir da página 25 e até a página 39: https://drive.google.com/file/d/1FoDd8UcqwkF60ifnlO2HFEjqLM7BfSqR/view?usp=sharing

Aqui, a relação de funcionários da Casa Civil de São Paulo, extraída do portal da Transparência de lá: https://drive.google.com/file/d/1KaPB7SOTI7TlRnoT6e-saCfsBhmY3KF1/view?usp=sharing

Ou você pode conferir isso lá mesmo, no seguinte link: http://www.transparencia.sp.gov.br/buscaRemunera.html
É só escolher o Órgão (Casa Civil), não mexer em mais nada e clicar em “pesquisar”.

Abaixo, lista de empenhos pagos ao Pome D’Or, no ano passado e as três Notas de Empenho (NE’s) citadas na reportagem. 

Repare que o valor da NE 0356 difere do valor pago da lista.

Lista de empenhos:



NE 0356:


NE00459:


NE 00958: