quarta-feira, 2 de maio de 2018

Jatene torra R$ 426 milhões com seu Gabinete, mas só investe R$ 293 milhões em equipamentos para a polícia. E em obras para a área de Segurança, investimentos ficaram em apenas R$ 200 milhões, em 7 anos. Casa Civil do Pará tem 720 funcionários à disposição do governador, ou o triplo da Casa Civil de São Paulo. Vida de luxo do governador do Pará inclui 518 assessores, viagens internacionais e um cardápio com o melhor que o dinheiro do contribuinte pode comprar.




É incrível, mas verdadeiro: nos últimos 7 anos, o governador Simão Jatene gastou mais com o Gabinete dele do que com veículos, embarcações, armas e coletes à prova de bala para as polícias civil e militar.

Entre 2011 e 2017, os investimentos de Jatene em equipamentos para todos os órgãos de Segurança do Pará ficaram em R$ 293,9 milhões, em valores atualizados pelo IPCA-E de dezembro. 

Já com as Casas Civil e Militar, as duas principais estruturas de seu Gabinete e que existem apenas para atendê-lo, o governador torrou R$ 426,4 milhões.

Mas não foram apenas os gastos em equipamentos para as polícias que perderam para o Gabinete do governador.

Nesses 7 anos, tudo o que ele investiu na construção e reforma de todos os prédios dos órgãos de Segurança ficou em pouco mais de R$ 200 milhões.

Isso significa que o dinheiro que ele torrou em banquetes, viagens nacionais e internacionais, cafezinho, ar condicionado e o seu batalhão de assessores representou o dobro de tudo o que ele investiu para construir ou reformar delegacias de polícia, quarteis e penitenciárias, em todo o estado.

A maior responsável por essa gastança é a Casa Civil, que é o “coração” do Gabinete de Jatene.

Ela possui 720 funcionários, ou o triplo da Casa Civil do Governo de São Paulo, o estado mais rico e populoso do Brasil.

Desses 720 funcionários, 518 são assessores: 379 “especiais”; 74 assessores de Gabinete; 26 simplesmente assessores e 39 assessores técnicos (de cerimonial, de imprensa, administrativos e por aí vai).

(Confira a relação dos funcionários da Casa Civil, organizada pela Perereca, a partir do Demonstrativo de Remuneração do Governo do Estado de Março deste ano. Há possibilidade de alterações, devido a nomeações ou exonerações ocorridas de lá para cá: https://drive.google.com/file/d/1LOf72p9C3aGoevgLfmuBh-pnsWLQwoWG/view?usp=sharing )

Entre os funcionários da Casa Civil de Jatene apenas 16,38% possuem vínculo com o serviço público (são concursados ou estáveis).

Entre os assessores, o índice é ainda menor: apenas 7,14% possuem vínculo (ou 37 de um total de 518 assessores).

Só no ano passado, a Casa Civil de Jatene torrou R$ 52,5 milhões. Desse total, 70% foram para pagar os salários dos servidores.

O comparativo entre os investimentos de Jatene em equipamentos e em obras para a área de Segurança e o dinheiro que ele torrou nas casas Civil e Militar foi realizado pela Perereca a pedido do jornal Diário do Pará, que publicou reportagem sobre o fato no último domingo, 29.

Os dados foram extraídos dos balanços gerais do Estado (BGEs), os documentos oficiais que registram todas as receitas e despesas do Governo; dos portais da Transparência do Pará e de São Paulo; e do SIAFEM, o sistema de administração financeira dos estados e municípios, que permite acompanhar praticamente em tempo real todos os gastos governamentais.

Também integram o Gabinete do Governador a Auditoria Geral do Estado (AGE) e o Núcleo de Articulação da Cidadania (NAC). Mas eles não foram incluídos no levantamento porque não atendem apenas o governador e a família dele, como acontece com as casas Civil e Militar.

Todos os valores foram atualizados pela Perereca, com a ajuda da Calculadora do Cidadão, do Banco Central, e tendo por base o IPCA-E de dezembro do ano passado.




Casa Civil de Jatene tem o triplo de funcionários de São Paulo


Em abril de 2016, a Perereca e o Diário do Pará mostraram a dimensão da gastança de Jatene. Veja aqui a reportagem do blog: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/04/para-tem-10-vezes-mais-funcionarios-na.html

Na época, a Casa Civil do Pará tinha 664 funcionários, ou 10 vezes mais que os 65 servidores da Casa Civil do Governo de São Paulo.

De lá para cá o número de servidores da Casa Civil de São Paulo triplicou: hoje são 237.

No entanto, ela continua perdendo de lavada para a Casa Civil de Jatene, que hoje tem 720 funcionários, ou mais que o triplo de São Paulo.

Com um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,783 (o segundo maior do Brasil, atrás apenas do Distrito Federal) e 45 milhões de habitantes, São Paulo tem para este ano um orçamento de quase R$ 217 bilhões.

Já o Pará, com um IDHM de 0,646 (o 4º pior do Brasil) e 8,3 milhões de habitantes, tem um orçamento, para este ano, de R$ 24,3 bilhões.

No entanto, é o Pará quem torra rios de dinheiro com o governador e sua corte.

Em São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin (que se desincompatibilizou para concorrer à Presidência da República), recebeu, em março, um salário de R$ 22.388,14.

Já o governador Simão Jatene ganha o triplo de Alckmin: são R$ 67 mil das duas pensões que recebe, uma como ex-governador e outra como técnico aposentado da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2018/04/jatene-tem-razoes-para-cantar-pensoes.html.

Em São Paulo, a Casa Civil tem 111 assessores e só um deles é “assessor especial do governador”.

No Pará, há 518 assessores na Casa Civil e 379 deles são “assessores especiais”.

Entre os assessores de Jatene há ex-prefeitos e outros políticos derrotados nas urnas, além de parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, de conselheiros dos tribunais de Contas, de deputados, ex-deputados e ex-senadores.

Por incrível que pareça, há até gente condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos.

É o caso do ex-prefeito de Trairão, Ademar Bau (PSDB), que recebe R$ 3.498,95 como assessor “especial”, mas foi condenado a devolver mais de R$ 3,262 milhões ao erário, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ou do ex-prefeito de Portel Elquias Nunes da Silva Monteiro (PSDB), que ganha R$ 4.498,65 como assessor “especial”, mas tem de devolver mais de R$ 3,858 milhões, também segundo o TCE.

Até o mês passado, aliás, havia até gente que era um verdadeiro caso de polícia: no último 11 de abril, o ex-prefeito de Oeiras do Pará, Ely Marcos Batista (PMN), então assessor “especial” de Jatene, foi preso pela Polícia Federal, porque teria desviado quase R$ 15 milhões da Previdência daquele município. Ele foi exonerado no dia seguinte.

Desde 2011 e até o final do ano passado, o Pará já torrou R$ 253 milhões, em valores atualizados, apenas com os vencimentos e vantagens fixas dos funcionários da Casa Civil.

Tais gastos quase que dobraram, nos últimos sete anos: saltaram de R$ 20,7 milhões, em 2011, para R$ 38,5 milhões, no ano passado – um aumento de 86,47%.

A Casa Civil de Jatene também abriga um ouvidor geral, dois secretários regionais de Governo e 4 secretários extraordinários.

Entre eles está Izabela Jatene de Souza, filha do governador, que ganha mais de R$ 23,6 mil por mês, como secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, uma secretaria criada em abril do ano passado, mas que até hoje ninguém sabe exatamente o que faz.

(Veja a série de reportagens publicada pelo blog sobre os especialíssimos assessores do governador Simão Jatene: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/04/para-tem-10-vezes-mais-funcionarios-na.html )




No cardápio de Jatene, tudo o que de melhor o dinheiro do contribuinte pode pagar.


Mas nem só de funcionários, para servirem de cafezinho a elogios, vive o governador Simão Jatene.

Os R$ 426,4 milhões torrados em seu Gabinete também já garantiram momentos inesquecíveis ao seu paladar.

Em setembro de 2015, a Casa Militar realizou uma licitação (Pregão Eletrônico 08/2015) para contratar um serviço de Buffet, para as residências oficiais e o Gabinete do governador.

Quem ganhou foi o Pomme D’Or (W S R Martins&Martins Serviços de Alimentos Ltda, CNPJ 01.092.367/0001-45), o mais badalado bufê de Belém.

O cardápio é de dar água na boca.

E tudo servido em porcelana fina, copos de cristal, toalhas de renda, baixelas e talheres de inox, samovar e rechaud’s de prata, como exigiu o edital licitatório.

Nos coffes breaks há brioches, croissants, sanduíches com pastas de frango e queijo, geleias, tapioquinhas, cuscuz, tortas e bolos, rosquinhas de castanha, café, chocolate e sucos de frutas.

Já os coquetéis incluem canapés de camarão, salmão e queijo roquefort, além de vol au vent de bacalhau, folhado de camarão e jambu, mini quiche com geleia de pimentão e até pupunha recheada.

Há, ainda, salgadinhos fritos na hora, souflês de bacalhau, bombons de cupuaçu e bombocados de queijo. Ou seja: tudo o que de melhor o dinheiro do contribuinte pode pagar.

Para almoços e jantares, com até três pratos principais, o cardápio oferece saladas de folhas verdes com palmito e tomate seco, filé ao molho de três cogumelos, filé de filhote ao molho de ervas finas, bacalhau especial, camarão ao roquefort, peru com frutas, risoto de jambu, arroz de brócolis e até pato à paraense – sem trocadilho.

De sobremesa, taças geladas de cupuaçu com queijo cuia e mouse de bacuri com cristais de açúcar. 

A Nota de Empenho NE00356, através da qual a Casa Civil pagou R$ 76.755,58 ao Pome D’Or, no ano passado, e que está no portal da Transparência, dá uma ideia do quanto esses banquetes andam a todo vapor.

Pagou-se, no documento, por minis souflês de marisco, salpicão de frango, filé de filhote ao molho de alcaparras, pato à paraense, bacalhau especial, camarão ao roquefort, risoto de jambu e até por uma sobremesa chamada “delírio de cupuaçu” – que deve ser maravilhosa, é claro, mas que não é para o nosso “bico”, caro leitor.

Outra Nota de Empenho, a NE00459, no valor de R$ 10.784,00, traz o requinte de um coquetel: canapés de bacalhau, camarão, tomate seco, salmão, roquefort, além de vol au vent de bacalhau e tarteletes.

Já a NE 00958, também da Casa Civil para o Pomme D’Or, registra um gasto de R$ 36.608,00 com 800 lanches (média de R$ 45,76 cada), compostos por biscoitos e doces caseiros, refrigerantes, sucos naturais e cafezinhos.


Veja nos quadrinhos o cardápio do governador, extraído do edital do Pregão 08/2015, da Casa Militar.









Viagens de sonho pelo mundo


A gastança do Gabinete também tem proporcionado a Jatene viagens de sonho ao redor do mundo.

Ele e o batalhão de felizardos que geralmente o acompanha já estiveram na Inglaterra, Estados Unidos, França, Argélia, Qatar, Japão, Portugal, China e Indonésia.

Tudo é pago com dinheiro público: desde a passagem de avião e o hotel de luxo, até o café e o docinho em alguma renomada casa de chá. 

E além de assessores e secretários de Estado, muitas vezes o governador também leva a tiracolo a inseparável Izabela, filha dele.

A explicação para tanta viagem é sempre a mesma: buscar investimentos bilionários para o Pará.

O problema é que esses rios de dinheiro nunca chegam.

Em setembro do ano passado, por exemplo, Jatene e comitiva torraram meio milhão de reais em uma viagem à China.

A desculpa foi a de obter financiamento para uma hipotética “Ferrovia Paraense”.

Mas, segundo a revista Veja, a China Communications Constructions Company (CCCC) considerou o tal “projeto” incipiente, ou seja, que está apenas começando. E o interesse da CCCC é por projetos de verdade, já consolidados, como é o caso das ferrovias Norte-Sul e Ferrogrão.

Além disso, na época da viagem de Jatene à China o jornal Diário do Pará apurou que a CCCC tem até uma sede em São Paulo, na qual o seu diretor para a América Latina despacha regularmente – coisa que torna sem sentido a ida do governador ao outro lado do mundo, já que o tal “projeto” poderia ser apresentado à CCCC no próprio Brasil.

Para completar, uma gigante chinesa da siderurgia, a CBSteel, anunciou, em março, que vai é investir em um parque siderúrgico no Maranhão, que deve gerar 10 mil empregos diretos.

A própria CCCC, em parceria com outras empresas, também já investe no Maranhão: o complexo portuário, orçado em R$ 1,7 bilhão, vai dobrar a capacidade de movimentação de cargas do porto de Itaqui, em São Luís, além de gerar 5 mil empregos.


Vive La France!

No entanto, a mais inesquecível viagem de Jatene foi mesmo à estonteante Paris, capital da França, em maio de 2014, o que gerou até protestos nas redes sociais.

Tudo porque o governador viajou os 7.400 quilômetros que separam Belém de Paris apenas para receber um pedaço de papel: o certificado da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de que o Pará é área livre da febre aftosa.

Um documento que poderia ter sido enviado a Belém por meio de embaixadas e consulados, ou até por Sedex.

Pelo menos sete assessores integraram a comitiva do governador, para ajudá-lo a receber aquele papel.

O custo, apenas entre diárias e passagens, ficou em mais de R$ 80 mil, em valores da época, ou em quase R$ 107 mil atualizados.

Isso sem contar com as despesas de alimentação e hospedagem do próprio governador.

A solenidade de entrega do papel durou apenas 60 minutos, mas alguns integrantes da comitiva permaneceram em Paris durante uma semana.

Jatene foi, aliás, o único governador brasileiro a aparecer por lá, apesar de sete outros estados terem sido contemplados com o mesmíssimo certificado.

Leia aqui a reportagem da Perereca sobre a viagem de Jatene a Paris: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/06/gastos-com-viagens-internacionais.html

Leia também: “Jatene gasta mais em propaganda do que em armas, coletes e viaturas para a polícia”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2018/04/jatene-gasta-mais-em-propaganda-do-que.html


E confira os documentos desta reportagem.

Abaixo, os gastos totais da Casa Civil entre 2011 e o ano passado.

Repare que o número de 2015 é ligeiramente diferente do levantamento anterior porque, na época, foi usado o valor do portal da Transparência. Já no levantamento atual usou-se o número do Balanço Geral do Estado (BGE) daquele ano.

Repare, ainda, que os números de 2017 são do portal da Transparência, já que o BGE do ano passado ainda não está disponível no site da Secretaria da Fazenda (SEFA).

2011:


2012:


2013:


2014:


2015:


2016:


2017:


Abaixo, os gastos ano a ano da Casa Militar. Em alguns casos, ela é identificada apenas pelo código 11.01.06, que é da Unidade Gestora (UG).

2011:


2012:


2013:


2014:


2015:


2016:


2017:


Neste link, o Demonstrativo de Remuneração do Governo do Estado do Pará de março deste ano, volume I. Confira os servidores da Casa Civil a partir da página 25 e até a página 39: https://drive.google.com/file/d/1FoDd8UcqwkF60ifnlO2HFEjqLM7BfSqR/view?usp=sharing

Aqui, a relação de funcionários da Casa Civil de São Paulo, extraída do portal da Transparência de lá: https://drive.google.com/file/d/1KaPB7SOTI7TlRnoT6e-saCfsBhmY3KF1/view?usp=sharing

Ou você pode conferir isso lá mesmo, no seguinte link: http://www.transparencia.sp.gov.br/buscaRemunera.html
É só escolher o Órgão (Casa Civil), não mexer em mais nada e clicar em “pesquisar”.

Abaixo, lista de empenhos pagos ao Pome D’Or, no ano passado e as três Notas de Empenho (NE’s) citadas na reportagem. 

Repare que o valor da NE 0356 difere do valor pago da lista.

Lista de empenhos:



NE 0356:


NE00459:


NE 00958:

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